quinta-feira, 6 de agosto de 2009

O Direito e a Verdade II

O sistema do direito, o campo judiciário são canais permanentes de relações de dominação e técnicas de sujeição de todas as formas. Temos que encarar o direito como um procedimento de sujeição através do tempo que se desencadeia, e não como uma legitimidade estabelecida. O sistema do direito desempenhou quatro papéis, o de mecanismo de “PODER” da monarquia feudal, instrumento e justificativa para constituição de grandes monarquias administrativas. A partir do sec. XVI e XVII instrumento de luta política e teórica em relação aos sistemas de “PODER”, e o da teoria da soberania reativada com o Direito Romano. Seguindo ainda essa evolução podemos citar que a partir do séc. XVIII uma nova mecânica de “PODER” baseada na coerção, do que na existência física de um soberano, também foi incorporada.
Para melhor compreensão posso simplificar que a teoria da soberania que se baseia sobra a terra seus limites e produtos, se mescla com a teoria disciplinar, ligada aos corpos sociais e seus atos. Foi essa mescla a grande invenção da sociedade burguesa, o instrumento fundamental para constituição do capitalismo industrial e do tipo de sociedade que lhe é correspondente. Notem que estou citando sobre uma invenção, essas duas teorias são completamente antagônicas, adaptadas uma a outra para forjar justificativas de “PODER”. Chocando-se nitidamente cada vez mais uma a outra, tornando freqüentemente mais necessário um discurso mediador dentro das ciências em geral.
Para finalizar quero dizer que eu não tenho a intenção de demonizar o direito, e que não existam pessoas boas acreditando que são úteis dentro deste aparelho, mas sim fazer que vocês entendam que tudo tem uma causa, e que existem muitas coisas nas entrelinhas, e isso que hoje, se pode achar “pronto e justo” ao longo do tempo oportunamente o “PODER”, sistema ou classe dominante, ou seja, la como você por bem defina, tiveram um lucro econômico e uma utilidade política com a evolução jurídica. Sustentando e manipulando esse sistema de coerção.
Esse “PODER” como eu gosto de referir não esta interessado e não se importa absolutamente com as delinqüências, as punições, reinserções ou nada nessa sociedade que não tenha como centro a economia ou seja o lucro. Se importando sim, e muito, com os mecanismos de coerção a fim de evitar que a sua liberdade se de através da lógica cientifica.

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