O Direito e a Verdade I

Como e com que o direito produz um discurso de verdade que sustenta as relações de “PODER” que conseqüentemente dominam o corpo social? Como e porque o direito se tornou tão poderoso?
Para começar toda produção de discurso tem uma estrutura que o sustenta através de uma acumulação e de uma circulação, gerada de dentro e a partir desta exigência. Sendo assim o “PODER” nos submete à essa produção de verdade e só através dele podemos exercê-lo, obrigando-nos a confessar essa “verdade”. Simplificando o “PODER” nos obriga a produzir verdades da mesma forma que nos obriga a produzir riquezas. E estamos submetidos a essa verdade no sentido de que ela é lei. Como sita Foucault: Somos julgados, condenados, classificados, obrigados a desempenhar tarefas e destinados a um certo modo de viver ou morrer em função dos discursos “verdadeiros” que trazem consigo efeitos específicos de “PODER”.
Mas uma vez vou tentar explicar, o quadro que vemos hoje, em relação ao direito, não caiu do céu enviado por uma entidade justa e perfeita. Desde a idade média nas sociedades ocidentais, o principio geral das relações entre o direito e o “PODER”, é a elaboração do pensamento jurídico em torno do poder Real. É a pedido do poder Real, em seu proveito, e para servir-lhe de instrumento ou justificação que o edifício jurídico das nossas sociedades foi elaborado. É preciso entender que a reativação do Direito Romano no século XII foi o grande fenômeno em torno e a partir de que foi reconstituído o edifício jurídico, que se desagregou depois da queda do Império Romano. Esta ressurreição do Direito Romano foi efetivamente um dos instrumentos técnicos e constitutivos do “PODER” monárquico autoritário, administrativo e finalmente absolutista. Fixando e legitimando o “PODER” em torno de sua maior teoria, a da soberania. Criando com isso aparelhos, instituições e regulamentos que geram verdadeiras relações de dominação social, que explicarei na próxima postagem.