O Direito e a Verdade II

O sistema do direito, o campo judiciário são canais permanentes de relações de dominação e técnicas de sujeição de todas as formas. Temos que encarar o direito como um procedimento de sujeição através do tempo que se desencadeia, e não como uma legitimidade estabelecida. O sistema do direito desempenhou quatro papéis, o de mecanismo de “PODER” da monarquia feudal, instrumento e justificativa para constituição de grandes monarquias administrativas. A partir do sec. XVI e XVII instrumento de luta política e teórica em relação aos sistemas de “PODER”, e o da teoria da soberania reativada com o Direito Romano. Seguindo ainda essa evolução podemos citar que a partir do séc. XVIII uma nova mecânica de “PODER” baseada na coerção, do que na existência física de um soberano, também foi incorporada.
Para melhor compreensão posso simplificar que a teoria da soberania que se baseia sobra a terra seus limites e produtos, se mescla com a teoria disciplinar, ligada aos corpos sociais e seus atos. Foi essa mescla a grande invenção da sociedade burguesa, o instrumento fundamental para constituição do capitalismo industrial e do tipo de sociedade que lhe é correspondente. Notem que estou citando sobre uma invenção, essas duas teorias são completamente antagônicas, adaptadas uma a outra para forjar justificativas de “PODER”. Chocando-se nitidamente cada vez mais uma a outra, tornando freqüentemente mais necessário um discurso mediador dentro das ciências em geral.
Para finalizar quero dizer que eu não tenho a intenção de demonizar o direito, e que não existam pessoas boas acreditando que são úteis dentro deste aparelho, mas sim fazer que vocês entendam que tudo tem uma causa, e que existem muitas coisas nas entrelinhas, e isso que hoje, se pode achar “pronto e justo” ao longo do tempo oportunamente o “PODER”, sistema ou classe dominante, ou seja, la como você por bem defina, tiveram um lucro econômico e uma utilidade política com a evolução jurídica. Sustentando e manipulando esse sistema de coerção.
Esse “PODER” como eu gosto de referir não esta interessado e não se importa absolutamente com as delinqüências, as punições, reinserções ou nada nessa sociedade que não tenha como centro a economia ou seja o lucro. Se importando sim, e muito, com os mecanismos de coerção a fim de evitar que a sua liberdade se de através da lógica cientifica.

O Direito e a Verdade I

Como e com que o direito produz um discurso de verdade que sustenta as relações de “PODER” que conseqüentemente dominam o corpo social? Como e porque o direito se tornou tão poderoso?
Para começar toda produção de discurso tem uma estrutura que o sustenta através de uma acumulação e de uma circulação, gerada de dentro e a partir desta exigência. Sendo assim o “PODER” nos submete à essa produção de verdade e só através dele podemos exercê-lo, obrigando-nos a confessar essa “verdade”. Simplificando o “PODER” nos obriga a produzir verdades da mesma forma que nos obriga a produzir riquezas. E estamos submetidos a essa verdade no sentido de que ela é lei. Como sita Foucault: Somos julgados, condenados, classificados, obrigados a desempenhar tarefas e destinados a um certo modo de viver ou morrer em função dos discursos “verdadeiros” que trazem consigo efeitos específicos de “PODER”.
Mas uma vez vou tentar explicar, o quadro que vemos hoje, em relação ao direito, não caiu do céu enviado por uma entidade justa e perfeita. Desde a idade média nas sociedades ocidentais, o principio geral das relações entre o direito e o “PODER”, é a elaboração do pensamento jurídico em torno do poder Real. É a pedido do poder Real, em seu proveito, e para servir-lhe de instrumento ou justificação que o edifício jurídico das nossas sociedades foi elaborado. É preciso entender que a reativação do Direito Romano no século XII foi o grande fenômeno em torno e a partir de que foi reconstituído o edifício jurídico, que se desagregou depois da queda do Império Romano. Esta ressurreição do Direito Romano foi efetivamente um dos instrumentos técnicos e constitutivos do “PODER” monárquico autoritário, administrativo e finalmente absolutista. Fixando e legitimando o “PODER” em torno de sua maior teoria, a da soberania. Criando com isso aparelhos, instituições e regulamentos que geram verdadeiras relações de dominação social, que explicarei na próxima postagem.

Pílula vermelha ou azul!

A intenção deste texto é combater a pasteurização e a banalidade de idéias que a rotina nos impõe, chamar a atenção para o torpor que o dia-dia provoca em nossas mentes, e para o bolsão de ilusão que nós compramos e aceitamos todos os dias quando acordamos e abrimos os olhos.
No filme “Matrix Reloaded” de 2007 uma questão é colocada a prova do herói, escolher entre a pílula azul, que trás como conseqüência o torpor e o aprisionamento da mente em uma “realidade fabricada”, ou escolher a pílula vermelha que revela a realidade de fato. O grande problema nas sociedades subdesenvolvidas, como a brasileira é que a opção da pílula azul não trás um entorpecer agradável, a realidade fabricada que o “PODER” impõe para os indivíduos é tão amarga quanto a realidade de fato, o único efeito que a pílula azul provoca nos indivíduos subdesenvolvidos é a aceitação e o seqüestro da possibilidade de reagir contra os manipuladores.

No mundo inteiro, hoje, as sociedades estão convivendo com um “PODER” que exclui, com um poder que acumula recursos e impõe a aceitação da miséria e da fome. O discurso do “PODER” no mundo inteiro é pasteurizado, “propriedade privada é sagrada”, “não se importe de ver uma pessoa bilionária e outras passando fome”, “você também pode chegar a ser um bilionário”. “O problema da fome é um problema de pessoas inferiores, de sub pessoas, piores que eu e você”, “azar de que não tem ambição e não se prepara”, e por aí vai.
A questão é que em certos países existe uma realidade fabricada que talvez valha para os medíocres, a pílula azul. Existem escolas, hospitais, serviços públicos em geral com certa qualidade, fazendo com que o individuo sub exista com uma ilusão mais aceitável, não se importando que a algumas milhas dali existam pessoas que não tem o que comer.
A grande pergunta para nós brasileiros é. Porque tomamos essa pílula azul tupiniquim? O que ela nos trás? O que funciona neste país? Somos desmoralizados todos os dias por banqueiros, políticos, desembarcadores, policias e corruptos de todas as categorias! Pagamos cada vez mais caro por essa festa orgíaca de “PODER” que nos empurram goela abaixo, e que nós patrocinadores não chegamos nem a catar as sobras. E continuamos a aceitar esse “PODER” legitimado. Não seria mais fácil para nós tomarmos a consciência da realidade e começar a mudar, exigir, incomodar, não viver mais de jeitinho, expurgar a nossa própria inércia e corrupção.
Entre uma novela e outra pense, entre um joguinho e outro pense. Não fique achando que tudo é normal, que o mundo é assim mesmo. Esse é o discurso vendido à duras penas para nós! Existe um inimigo sim! Ele se mostra e se esconde, esta por toda parte, sendo mais específicos não podemos colocar formas como uma classe dominante, governantes, grupos, dirigentes ou aparelhos, simplesmente. O problema é difuso. O importante é sabermos quem explora a sociedade, quem obtém os maiores lucros, em que mãos eles passam, e aonde são reinvestidos. Ninguém é propriamente seu titular, sabemos que existe uma direção e também quem não os é. Para cada situação existe um foco de “PODER” e a direção é sempre vertical, sempre no sentido do interesse maior
Ele acumula riqueza ao invés de distribuir, ele exclui os indivíduos ao invés de incluir e compartilhar.

Complexo de vira lata! Porque?

Questões como, o papel marginal de Portugal na construção de uma identidade moderna ocidental, dentro da historiografia, a depreciação dentro do imaginário europeu de todo o povo ibérico, a reflexiva aceitação desta desvalorização até a contemporaneidade, implícita, no imaginário do povo da maior ex-colônia ibérica das Américas, o Brasil. Trás como inevitável conseqüência a discussão da “Via Ibérica”.
Devemos primeiro nos perguntar sobre qual prisma, sobre quais valores atravessamos este assunto para analisar essas questões. Perguntas como, desvalorização sobre qual modelo? Qual é a verdadeira identidade ocidental? Em comparação a que povo, o português e o espanhol são depreciados? E porque isso se reflete no imaginário brasileiro?
Creio que para começar a esmiuçar essas perguntas devemos primeiro começar a entender a principal matriz nos dias atuais do pensamento ocidental, a matriz que influencia verticalmente toda a visão de mundo, e nos impõe um conceito de evolução sobre suas bases. Para isso é necessário longe do imperativo atual, conhecer algumas forças motrizes na história ocidental que juntas moldam um grande sentimento ou um “pseudo-projeto” de mundo que se torna a raiz mais profunda desta matriz. Como citado por Candido: Zea e Hartz defendem a existência de um “projeto” ocidental que vem seguindo seu curso há séculos, passando por uma cadeia de formulações logicamente intervinculadas de variada ênfase filosófica e cientifica. Para qualquer momento e lugar é possível demonstrar que partes interessadas invocaram elementos desse ‘projeto” de maneira pragmática para justificar de fato ordenamentos de poder autoridades e status.
Elementos como a filosofia natural, a moral greco-romana, a doutrina cristã, a ciência e a tecnologia de origem mediterrânea e o elemento de pura observação que foi se tornando cada vez mais sistemático. Ao longo dos séculos opções e produções desses elementos culminaram em uma cultura de dominação pragmática anglo-americana.
E é justamente esse modelo de cultura anglo-americana imperante na contemporaneidade que transforma, diminui e influencia toda a história que culturalmente e economicamente tomou caminhos diferentes. Impondo um falso conceito evolucionário no imaginário popular. E conseqüentemente criando valores baseados em torno do “poder”, seja ele econômico, político ou militar.
Se analisarmos hoje os principais países ocidentais, veremos que todos têm um norte comum, principalmente em relação à economia, que é a mola mestra para o desdobramento do “poder” ou para a sobrevivência no jogo político mundial. Toda analise superficial das nações atravessa essa ótica rasa e pobre sobre o posicionamento dentro do eixo econômico mundial, subtraindo automaticamente todas as importantes questões de imensa relevância como a geografia, a psicologia-social e principalmente a história. Essas questões juntas formam em minha opinião o tripé de qualquer avaliação correta e justa sobre qualquer contexto social. Sendo assim, creio, que como cientistas sociais estudiosos destas áreas, podemos não aceitar uma historiografia “oficial”, já que sabemos o que isso significa, ou o posicionamento do imaginário popular que geralmente se faz reflexo desta mesma historiografia, mas devemos concordar que questões desta significação só serão bem avaliadas, ainda por um longo tempo dentro dos meios acadêmicos.
Entender que parte do “jogo” mundial de dominação é a produção de certos discursos de poder, e o direcionamento educacional da base social de qualquer país para as “oficialidades”. Como exemplo, posso citar que tenho aula com uma professora Francesa de trinta e três anos que, acha que a intenção do imperialismo Frances na áfrica foi levar civilidade e democracia, (pensamento básico gerado pela educação francesa até os dias de hoje). Salientando que diz respeito a uma pessoa culta formada em publicidade e com uma enorme bagagem de viagens e experiências.
Como podemos sublimar a importância de Portugal para a expansão e desenvolvimento da realidade do ocidente? Sem obvio, julgar o que se tornou esse modelo de civilidade ocidental, isto é outra questão. Mas a importância no processo é inconteste como cita Carvalho: Os portugueses não foram tão pioneiros quanto os genoveses em termos de navegação, não experimentaram o renascimento ou criaram grandes sistemas filosóficos. De forma mais contundente, seus críticos enxergam desorganização em seu reino e ausência de brilho em suas monarquias; ou, ao contrario, como pretendia Adam Smith, é possível dizer que os portugueses realizaram “os dois maiores e mais importantes acontecimentos de que se tem registro na história da humanidade” No mínimo, os portugueses ampliaram a cartografia do mundo e disseminaram a ocidental idade.
A auto-estima e o imaginário popular brasileiro só ira mudar quando passarmos a consumir menos outras culturas, aceitar menos os discursos e os modelos de dominação e valorizarmos as nossas raízes, enxergando que pela nossa geografia, cultura e história somos partes importantíssimas dentro de uma rica nação, de valores, jeitos e humanidades diferentes, apenas diferentes, porém, belas e relevantes. Não somos o que possuímos, mas o que pensamos.

Uma questão para Historiadores. E uma breve critica.

Muito se questiona no meio, sobre qual seria o ponto crucial ou aonde se deu o rompimento do sistema Feudal para os primórdios do Capitalismo. Essa questão levanta muita polemica ate hoje entre diferentes autores e escolas de analise da historiografia. São tantas as controvérsias e pontos de debate, que seria o blog, vejo eu, um canal limitado e impróprio para destrinchar esse assunto, sendo assim vou me limitar a escrever o meu ponto de vista sobre esse tema.

Devemos ter ao analisar essa temática complexa, basicamente duas linhas de visão, uma retroativa a partir do presente e uma de tempo estrutural. A primeira nos serve para esclarecer, identificar e comparar pontos fundamentais dentro do que veio a ser a “estrutura dominante” presente. A segunda serve para entendemos que quando se subtrai o conceito de tempo linear positivista, e se analisa a história através de estruturas, dando um caráter circular do tempo, torna-se mais fácil o entendimento sobre conceitos, idéias e realidades diferentes coexistindo no mesmo espaço.

Através deste posicionamento eu rejeito o termo de ruptura com o sistema, e mesmo um tempo pré-capitalista, e considero como estruturas sobrepostas, sendo uma germinal, e com uma analise de tempo longo ficou nítido que as mudanças germinais da época eram realmente bases de uma “estrutura dominante” nascente. E não uma “simbiose” ou mesmo uma relação apenas diferente como insistem os socialistas britânicos.
Mas sendo o principal fator desta analise o fim e o começo de uma nova estrutura social, devemos considerar com mais ênfase um olhar analítico da estrutura atual e avaliar quais são os fatores que sustentam a estrutura presente. E em um olhar retroativo procurar e achar as mudanças de relações que somadas promoveram e construíram esta transição.

E como nada é determinante de forma isolada como elemento, vamos colocar dentre os fatores, os mais relevantes de uma forma extremamente sintética, que em conjunto foram responsáveis para a construção da realidade deste sistema atual. O caráter independente dos agentes sociais nas novas aglomerações urbanas, na idade média que em conjunto com mercadores vieram substituir as oficinas dos servos da reserva senhorial, e formaram a primeiras corporações de ofícios. Avanços tecnológicos que propiciaram a expansão do comercio o avanço na produtividade e a difusão de grandes movimentos mentais, que trouxe a valorização do indivíduo como ser humano terreno, livre e racional, culminando na secularização. A corretíssima teoria de Marx sobre a acumulação primitiva e o mais relevante de todos os fatores transformadores da nova realidade. A transformação total dos meios de produção com melhores técnicas, relações totalmente capitais e agentes feudais transformando-se em comerciantes e produtores urbanos.

E o ápice de todo esse processo é um mundo onde uma invenção (O Estado Moderno), sustenta, apóia e intervém violentamente por um sistema econômico individualista e excludente. Onde tudo e todos têm um valor, em que as relações comerciais e econômicas vêm antes de qualquer outra situação.

Dentro do processo transformações se fazem incessantemente, mas a classe dominante melhor preparada e consciente de elementos que podem continuar sustentando essa forte estrutura se perpetua em vantagem. E o único meio ou caminho para uma melhor justiça social sem duvida é a educação. É por ela que devemos lutar, é somente através do conhecimento e da consciência que se torna possível mudar relações de poder.