sexta-feira, 28 de maio de 2010

A Criação de uma Sociedade Capitalista no Brasil -1ª Parte

O estudo de caso refere-se a analise do desenvolvimento de uma sociedade capitalista no Brasil.
Trata-se de analisar o ponto de ruptura das relações mentais e materialistas no ceio da sociedade brasileira. Sobre tudo do entendimento da relação escravista secular no Brasil com a nova ordem econômica mundial.

A base secular do sistema econômico brasileiro durante 350 anos foi escravista. Chamo a atenção para a diferenciação entre uma sociedade com escravos e para uma sociedade escravista. Em uma sociedade escravista e de um modo especifico a brasileira, a escravidão dominou a mentalidade social ditando um determinado modo econômico de pensar, tolhendo novas possibilidades de trabalho.

A escravidão em um determinado momento foi uma opção econômica da elite portuguesa em terras que viriam ser o Brasil, mas com o passar do tempo se tornou, sem sombra de duvida, e aqui esta a distinção do fato, uma verdadeira, como antes disse Joaquim Nabuco, “instituição social”.

Algo que em tal grau praticado se tornou natural e estruturante à sociedade. Não difícil de captar o verdadeiro significado da perspectiva desejada, é se voltar ao fato que o Brasil foi o ultimo país das Américas a abolir esse sistema de exploração. Sendo a supressão da escravidão no Brasil, apesar de todas as pressões internas e principalmente externas, um processo lento e deveras resistente.

Resultado é que enquanto transformações moldavam a mola do mundo ocidental, o Brasil, ou melhor, dizendo, neste processo, a elite brasileira, ignorava tal metamorfose.
Algumas conjeturas cabem sublinhar para o melhor entendimento de tamanha resistência histórica.

Um estado com o poder excessivamente centralizado desde a sua independência, herança essa percebida até os dias atuais. O que torna compreensível a política de resistência das elites.
Mentalidade rural, sendo a cidade um mero apêndice do campo. Valendo lembrar que até a década de 40 do século XX o Rio de janeiro era a maior cidade do Brasil, e até a década de 50 deste mesmo século a maioria da população habitava no campo. Conseqüência disto foi o processo mais dramático do mundo de urbanização.

E como principal eixo desta resistência, que podemos colocar como resistência à “modernidade”, para melhor entendimento, esta o sistema de grandes propriedades monocultoras voltadas especificamente para o mercado externo, tendo como grande motor a mão de obra escrava africana. “Novidade surgida na economia brasileira nas primeiras décadas do século XIX” (FAUSTO, 2001, P.100).

O grande latifúndio rural com base de produção escrava favoreceu a manutenção política para todo sistema econômico. Nas pequenas oficinas urbanas nas fabricas de substituição de importação desde o seu surgimento tímido no Brasil até a abolição foi normal a exploração do trabalhador escravo.

O que impedia o desenvolvimento do mercado interno e a defesa do nível de emprego em relação a regulação de mercado, quando os preços caiam por qualquer motivo. Ou seja, uma economia voltada para fora. O capital saía para compra da mão de obra e saía para o consumo interno de manufaturas.

Para melhor compreensão ainda em relação ao trabalho escravo na sociedade, mencionarei um fato extremo. “O estabelecimento da Ponta D’ Areia, de Mauá, reconhecidamente a maior fabrica privada dos anos de 1850. Em 1856 haviam 622 operários, sendo 441 livres e 181 escravos”. (MATTOS, 2009. P.50)

Esperando que a ilustração deste cenário possa trazer uma maior concentração acerca da mentalidade que imperava a elite brasileira neste processo, posso agora colocar em síntese o que significava para os grandes produtores o fim desta realidade. Para isso cito Celso Furtado, em seu livro, Formação Econômica do Brasil:

“... caracterizando-se o sistema econômico escravista por uma grande estabilidade estrutural, explica-se facilmente que para o homem que integrava esse sistema a abolição do trabalho servil assumisse as proporções de uma “hecatombe social”. Mesmo os espíritos mais lúcidos e fundamentalmente antiescravistas, como Mauá, jamais chegaram a compreender a natureza real do problema e se enchiam de susto diante da proximidade dessa “hecatombe inevitável”. Prevalecia então que o escravo era uma “riqueza” e que a abolição da escravatura acarretaria o empobrecimento do setor da população que era responsável pela criação de riqueza do país. Faziam-se cálculos alarmistas das centenas de milhares de contos de réis de riqueza privada, que desapareceria instantaneamente por um golpe legal.” (FURTADO, 1920 P.136)

Considerado então as principais travas do processo da “modernidade” brasileira, podemos então de forma muito breve isolar para melhor compreensão a questão do capitalismo. A abordagem isolada desta questão, “o capitalismo”, trará melhor esclarecimento para o estudo sobre a importância do viés da mentalidade no objetivo fundamental, que é a formação da sociedade capitalista no brasil.

Definir o que é capitalismo parece tarefa fácil, mas repito, de forma breve, pois não é o centro da questão, a abordagem isolada mostrara a grande dificuldade.

Se ao pensarmos em capitalismo, pensarmos em propriedade privada. Deixo ciente que o estudo histórico já provou que a Torá e o código de Hamurabi já traziam em suas escrituras evidencias desta instituição.

E se pensarmos em comércio “internacional”, desde o desenvolvimento e incremento dos transportes, o homem comercializa com outras nações. Há registros da civilização pré-helênica da idade do bronze, em Creta, no mar Egeu comercializando com os egípcios. Isso para dar um exemplo de no mínimo XV séculos antes de cristo.

Se o raciocínio buscar o sistema bancário podemos voltar a Atenas do século V e IV a.C. aonde essa organização já se fazia presente.

Propositalmente e de forma superficial procuro dar exemplos extremos e longínquos à contemporaneidade, isso para chamar a atenção de sistemas e instituições, que para o olhar histórico não são nenhuma novidade.

Continuando. Se pensarmos em moeda, estas nasceram na tentativa bem sucedida de organizar a comercialização de produtos, no seu inicio trazia em si seu valor real, dependendo do metal que era feita, posteriormente seu valor passou a ser nominal. Há registros de cunhagem de moedas no século VII a.C. pelos chineses.

Talvez a teoria mais clara e nem, portanto, a mais acertada seria a da comoditificação da terra, da mão-de-obra e da moeda, um amadurecimento forçado dos fatores acima citados, por conseqüência de problemas ao longo do tempo. Moldando um novo sistema de produção que necessitava alem dos seus elementos primários, um novo caráter de investimento em longo prazo.

Necessidades estas asseguradas de forma bélica por um novo conceito de fronteiras e poder centralizador que foi a formação do “Estado Moderno”.

Sendo minha intenção colocar um adendo para se pensar o mecanismo econômico que nos envolve hoje, deixando as questões sociais um pouco a parte. E desejando chegar a um esclarecimento, questiono. Se o capitalismo é somente uma gama de regras ou uma lógica de produção com acumulação individual. Então porque a região brasileira demorou por volta de dois séculos para fazer essa transição e entrar na lógica mundial? Então porque relutou para assimilar este novo sistema? Já que o estado construído pela casa de Bragança era perfeitamente estruturado e viável. Seria apenas uma questão política? Isso é o que vamos analisar daqui em diante.

Para isso temos que voltar a sociedade escravista brasileira e ver como ela encarou o inevitável, já que a escravidão chegava a um ponto insustentável. No primeiro momento a energia da elite era para encontrar uma solução para a mão de obra que a sustentava, e não para uma transição econômica. Havia na época vários temores, mas o principal era o esvaziamento do campo impossibilitando a produção. Ou seja, a preocupação era com a solução pratica e política do fato, o que denotava uma mentalidade até este momento mercantilista colonial.

Para melhor entendimento volto a citar Celso Furtado, em seu livro, Formação Econômica do Brasil:
Observada à abolição de uma perspectiva ampla, comprova-se que a mesma constituiu uma medida de caráter político que econômico. A escravidão tinha mais importância como base de um sistema regional de poder que como forma de organização da produção. Abolido o trabalho escravo, praticamente em nenhuma parte houve modificações de real significação na forma de organização da produção e mesmo na distribuição da renda. (Furtado, 1920, p.213)

Analisando este trecho revela-se, mas uma causa do retardamento do processo da formação de uma sociedade capitalista no Brasil. Eliminado a viga mestra ou de modo mais exato substituindo a escravidão pelo trabalho assalariado de negros e colonos europeus, perpetuou-se o entorpecimento do desenvolvimento econômico do país. Logo que manteve a lógica de produção e a sobre vida do segmento latifundiário no Brasil.

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