O Direito e a Verdade II

O sistema do direito, o campo judiciário são canais permanentes de relações de dominação e técnicas de sujeição de todas as formas. Temos que encarar o direito como um procedimento de sujeição através do tempo que se desencadeia, e não como uma legitimidade estabelecida. O sistema do direito desempenhou quatro papéis, o de mecanismo de “PODER” da monarquia feudal, instrumento e justificativa para constituição de grandes monarquias administrativas. A partir do sec. XVI e XVII instrumento de luta política e teórica em relação aos sistemas de “PODER”, e o da teoria da soberania reativada com o Direito Romano. Seguindo ainda essa evolução podemos citar que a partir do séc. XVIII uma nova mecânica de “PODER” baseada na coerção, do que na existência física de um soberano, também foi incorporada.
Para melhor compreensão posso simplificar que a teoria da soberania que se baseia sobra a terra seus limites e produtos, se mescla com a teoria disciplinar, ligada aos corpos sociais e seus atos. Foi essa mescla a grande invenção da sociedade burguesa, o instrumento fundamental para constituição do capitalismo industrial e do tipo de sociedade que lhe é correspondente. Notem que estou citando sobre uma invenção, essas duas teorias são completamente antagônicas, adaptadas uma a outra para forjar justificativas de “PODER”. Chocando-se nitidamente cada vez mais uma a outra, tornando freqüentemente mais necessário um discurso mediador dentro das ciências em geral.
Para finalizar quero dizer que eu não tenho a intenção de demonizar o direito, e que não existam pessoas boas acreditando que são úteis dentro deste aparelho, mas sim fazer que vocês entendam que tudo tem uma causa, e que existem muitas coisas nas entrelinhas, e isso que hoje, se pode achar “pronto e justo” ao longo do tempo oportunamente o “PODER”, sistema ou classe dominante, ou seja, la como você por bem defina, tiveram um lucro econômico e uma utilidade política com a evolução jurídica. Sustentando e manipulando esse sistema de coerção.
Esse “PODER” como eu gosto de referir não esta interessado e não se importa absolutamente com as delinqüências, as punições, reinserções ou nada nessa sociedade que não tenha como centro a economia ou seja o lucro. Se importando sim, e muito, com os mecanismos de coerção a fim de evitar que a sua liberdade se de através da lógica cientifica.

O Direito e a Verdade I

Como e com que o direito produz um discurso de verdade que sustenta as relações de “PODER” que conseqüentemente dominam o corpo social? Como e porque o direito se tornou tão poderoso?
Para começar toda produção de discurso tem uma estrutura que o sustenta através de uma acumulação e de uma circulação, gerada de dentro e a partir desta exigência. Sendo assim o “PODER” nos submete à essa produção de verdade e só através dele podemos exercê-lo, obrigando-nos a confessar essa “verdade”. Simplificando o “PODER” nos obriga a produzir verdades da mesma forma que nos obriga a produzir riquezas. E estamos submetidos a essa verdade no sentido de que ela é lei. Como sita Foucault: Somos julgados, condenados, classificados, obrigados a desempenhar tarefas e destinados a um certo modo de viver ou morrer em função dos discursos “verdadeiros” que trazem consigo efeitos específicos de “PODER”.
Mas uma vez vou tentar explicar, o quadro que vemos hoje, em relação ao direito, não caiu do céu enviado por uma entidade justa e perfeita. Desde a idade média nas sociedades ocidentais, o principio geral das relações entre o direito e o “PODER”, é a elaboração do pensamento jurídico em torno do poder Real. É a pedido do poder Real, em seu proveito, e para servir-lhe de instrumento ou justificação que o edifício jurídico das nossas sociedades foi elaborado. É preciso entender que a reativação do Direito Romano no século XII foi o grande fenômeno em torno e a partir de que foi reconstituído o edifício jurídico, que se desagregou depois da queda do Império Romano. Esta ressurreição do Direito Romano foi efetivamente um dos instrumentos técnicos e constitutivos do “PODER” monárquico autoritário, administrativo e finalmente absolutista. Fixando e legitimando o “PODER” em torno de sua maior teoria, a da soberania. Criando com isso aparelhos, instituições e regulamentos que geram verdadeiras relações de dominação social, que explicarei na próxima postagem.

Pílula vermelha ou azul!

A intenção deste texto é combater a pasteurização e a banalidade de idéias que a rotina nos impõe, chamar a atenção para o torpor que o dia-dia provoca em nossas mentes, e para o bolsão de ilusão que nós compramos e aceitamos todos os dias quando acordamos e abrimos os olhos.
No filme “Matrix Reloaded” de 2007 uma questão é colocada a prova do herói, escolher entre a pílula azul, que trás como conseqüência o torpor e o aprisionamento da mente em uma “realidade fabricada”, ou escolher a pílula vermelha que revela a realidade de fato. O grande problema nas sociedades subdesenvolvidas, como a brasileira é que a opção da pílula azul não trás um entorpecer agradável, a realidade fabricada que o “PODER” impõe para os indivíduos é tão amarga quanto a realidade de fato, o único efeito que a pílula azul provoca nos indivíduos subdesenvolvidos é a aceitação e o seqüestro da possibilidade de reagir contra os manipuladores.

No mundo inteiro, hoje, as sociedades estão convivendo com um “PODER” que exclui, com um poder que acumula recursos e impõe a aceitação da miséria e da fome. O discurso do “PODER” no mundo inteiro é pasteurizado, “propriedade privada é sagrada”, “não se importe de ver uma pessoa bilionária e outras passando fome”, “você também pode chegar a ser um bilionário”. “O problema da fome é um problema de pessoas inferiores, de sub pessoas, piores que eu e você”, “azar de que não tem ambição e não se prepara”, e por aí vai.
A questão é que em certos países existe uma realidade fabricada que talvez valha para os medíocres, a pílula azul. Existem escolas, hospitais, serviços públicos em geral com certa qualidade, fazendo com que o individuo sub exista com uma ilusão mais aceitável, não se importando que a algumas milhas dali existam pessoas que não tem o que comer.
A grande pergunta para nós brasileiros é. Porque tomamos essa pílula azul tupiniquim? O que ela nos trás? O que funciona neste país? Somos desmoralizados todos os dias por banqueiros, políticos, desembarcadores, policias e corruptos de todas as categorias! Pagamos cada vez mais caro por essa festa orgíaca de “PODER” que nos empurram goela abaixo, e que nós patrocinadores não chegamos nem a catar as sobras. E continuamos a aceitar esse “PODER” legitimado. Não seria mais fácil para nós tomarmos a consciência da realidade e começar a mudar, exigir, incomodar, não viver mais de jeitinho, expurgar a nossa própria inércia e corrupção.
Entre uma novela e outra pense, entre um joguinho e outro pense. Não fique achando que tudo é normal, que o mundo é assim mesmo. Esse é o discurso vendido à duras penas para nós! Existe um inimigo sim! Ele se mostra e se esconde, esta por toda parte, sendo mais específicos não podemos colocar formas como uma classe dominante, governantes, grupos, dirigentes ou aparelhos, simplesmente. O problema é difuso. O importante é sabermos quem explora a sociedade, quem obtém os maiores lucros, em que mãos eles passam, e aonde são reinvestidos. Ninguém é propriamente seu titular, sabemos que existe uma direção e também quem não os é. Para cada situação existe um foco de “PODER” e a direção é sempre vertical, sempre no sentido do interesse maior
Ele acumula riqueza ao invés de distribuir, ele exclui os indivíduos ao invés de incluir e compartilhar.